Como continuamos nesta situação algo surreal… em que todos andamos muito ocupados, mas nada acontece, nem nada se faz… decidimos ir reler uns textos antigos…
Pegámos na Revista Imobiliária de Abril de 2008 e relemos a entrevista de Manuel Salgado.
Dizia o Sr. Vereador, Arquitecto Manuel Salgado:
«… esta primeira fase foi para “arrumar a casa”, o que implicou o desencadear um conjunto alargado de iniciativas que passaram por alterar procedimentos, por reorganizar internamente os serviços, distribuindo funções pelos vários departamentos e várias direcções municipais. Só para ter uma ideia, do departamento de Urbanismo dependem cerca de 1.200 pessoas.»
Manuel Salgado tinha ganho consciência da dimensão dos Serviços…e tinha reorganizado internamente os serviços…
Pergunta o Jornalista:
“Após esta fase o que se segue?”
Manuel Salgado:
«Segue-se uma outra questão de extrema importância que é rever o PDM de 1994, ou melhor, chamaria de novo PDM tendo em conta o número de alterações previstas. Esperamos que esteja concluído para discussão pública em meados de 2009.»
Nesta altura – Abril de 2008 – Manuel Salgado esperava ter o novo PDM pronto em meados de 2009! Para quem não sabe, o novo PDM encontra-se neste momento – Maio/Junho de 2011 – em discussão pública.
Jornalista:
“Relativamente aos processos de licenciamento o que tem sido feito para agilizar este trabalho?”
M.S.:
«Os pedidos de Iicenciamento quando entravam na CML passavam por um processo muito complexo e moroso até chegar ao vereador.
Actualmente dão entrada no Saneamento Liminar, onde é emitida uma ficha com todos os dados do requerente e que entra, desde logo, no sistema informático interno da autarquia. Isto possibilita que qualquer um dos intervenientes tenha conhecimento de todos os processos.
Deste modo, chefes de divisão, directores de departamento, vereadores e ainda o IGESPAR (ex-IPPAR) possam poder fazer um controlo conjunto do que existe em termos de Iicenciamentos.»
J.:
“De que modo a nova forma de licenciar vai melhorar estes processos?”
M.S.:
«Se queremos ter uma cidade onde se invista, temos de apresentar regras claras e decisões rápidas. Por isso, estou convencido que esta nova forma de tratar os licenciamentos vai facilitar em muito a cidade de Lisboa.»
O Arquitecto da CML entende a ideia… mas será verdade que as “regras” se tornaram mais claras? Será que as decisões se tornaram mais rápidas? Pela nossa experiência pessoal no acompanhamento dos licenciamentos não conseguimos perceber a que é que o Sr. Vereador se estava a referir. Será que a nova forma de tratar os licenciamentos é esta que está agora, em 2011, a ser implementada?
J.:
“A questão da reabilitação tem sido sempre muito controversa: fala-se dos projectos mas na prática não avançam. Porquê?”
M.S.:
«Porque não nos podemos meter na 'aventura' de reabilitar tudo. Para já não temos capacidade financeira e depois nem a CML nem a EPUL estão apetrechadas para fazer reabilitação.
Há que inverter este cenário para não repetir situações em que a autarquia lançava projectos que não conseguia avançar, quer porque existiam pessoas a residir nos edifícios, quer porque o projecto estava mal feito.
A reabilitação é uma prioridade na cidade de Lisboa, pelo que a ideia é que a câmara seja um facilitador e crie condições para que outros intervenham. Para o efeito, vamos contar com os vários agentes que podem intervir no processo.»
“…não repetir situações em que a autarquia lançava projectos que não conseguia avançar” – Esta é mesmo só parar rir…pois… nada disso tornou a acontecer depois de Abril de 2008…
J.:
“Sobre a questão da sindicância o que nos pode avançar sobre este assunto?
Confirma que as exonerações que resultaram desse relatório tiveram a ver com irregularidades cometidas?”
M.S.:
«Repare, é preciso que fique claro o seguinte: as exonerações não foram porque se tivesse posto em causa a idoneidade dos técnicos, mas porque se entendeu que havia uma prática que devia ser alterada.»
Pois, pois,… foi isso mesmo que se viu!
J.:
“Em consequência dessa sindicância houve uma alteração profunda no urbanismo ... “
M.S.:
«A principal alteração prende-se com a separação da função de instrução de processos, que pertence à Gestão Urbanística, da função de fiscalização. Anteriormente existiam dois departamentos de Gestão Urbanística e cada um tinha as funções de licenciamento e fiscalização. Daí que, e indo ao encontro da ideia de clarificação dos procedimentos, entendeu-se ser mais salutar separar estas duas áreas.»
A separação foi “salutar” em 2008… mas, em 2011 o conceito de “salutar” mudou muito e voltou à primeira forma. Agora, em 2011, tudo está muito mais “clarificado”…
Declaração final do Sr. Arquitecto Vereador Manuel Salgado:
«Neste primeiro mandato estamos a “arrumar a casa”, a dar uma “nova cara” à cidade e a lançar projectos para o futuro. Só depois virá a confirmação desse trabalho.»
Declaração Final do Arquitecto da CML:
A casa está arrumada! A Cidade já tem uma “nova cara”! O seu trabalho está CONFIRMADO!!!
Agora, o Senhor Vereador, já se pode ir embora!
Para quem tiver curiosidade, aqui fica a interessante entrevista de Manuel Salgado à Revista Imobiliária em Abril de 2008.
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