José Sócrates criou o "Simplex" para a simplificação da Administração Pública Central e António Costa, seu sucessor, não podia ficar atrás, e criou o "Simplis" para a simplificação dos procedimentos administrativos e burocráticos na Câmara de Lisboa.
A ideia é boa, necessária, útil, urgente e... dá uma excelente imagem.
Este programa foi extremamente útil para a propaganda eleitoral de António Costa nas últimas eleições. Através dele foi dada a imagem da eficiência e rapidez dos Serviços da Câmara... obra de António Costa! Claro.
Das dezenas de medidas tomadas no âmbito do "SIMPLIS" vou falar de três:
O ALVARÁ JÁ;
A AUTORIZAÇÃO NA HORA e
A LICENÇA NA HORA.
Como vêem, é tudo "JÁ" e "NA HORA". Que bem funcionam os Serviços camarários em Lisboa...
Em 2008, segundo os autores da iniciativa, o objectivo do “Alvará Já” era este:
“Emitir o alvará de licença de obra de estabelecimento de Urbanismo Comercial no dia e local em que for requerido. A medida resulta da eliminação de um conjunto de actos desnecessários que tinham lugar depois do deferimento do pedido de licenciamento de obras.
Resultado previsto:
Diminuição do número de deslocações à Câmara. Melhoria no atendimento, com a prestação de serviços no momento da solicitação."
A avaliação foi esta:
“Medida executada. Foi implementada a 11 de Agosto de 2008, tendo-se verificado, no período de Agosto a Dezembro, a emissão de 50 Alvarás de licença de obras de estabelecimentos de Urbanismo Comercial no dia e local em que foram requeridos.”
Resultados obtidos:
"- Redução de 50% de deslocações à CML quando o pedido tenha sido satisfeito na hora;
- Melhoria no atendimento, com a emissão de 50 Alvarás no momento da solicitação."
Em 2009, segundo os autores da iniciativa, o objectivo do “Alvará Já” era este:
“Alvará Já – Fase II
Alargar a todos os serviços do urbanismo da Câmara do procedimento de emissão imediata de alvarás de licença de obra, depois de deferido o respectivo pedido de licenciamento e regularizadas as taxas devidas. "
A avaliação foi esta:
"Alvará Já – Fase II
Medida implementada a 17 de Março de 2009 com o alargamento a todos os serviços do urbanismo do procedimento de emissão imediata de alvarás de licença de obra.
Em 2009, foram emitidos 348 Alvarás Já (Urbanismo e Urbanismo Comercial) que correspondem a 67% do total de Alvarás emitidos. Com este procedimento obtiveram-se as seguintes reduções:
1. De 8 intervenientes na tramitação do processo para 2;
2. De 25 dias de tempo médio de deferimento dos processos para o deferimento na hora."
Em relação à “Autorização de Utilização na Hora” e á “Licença de Utilização na Hora” os objectivos são idênticos e os resultados são muito próximos do excelente.
Todas as medidas referidas são declaradas como “executadas”!!!
Tudo o que foi escrito aqui, até agora, pode ser confirmado neste link, na barrinha da esquerda onde se desenvolve o programa Simplis ano a ano!
Agora, deixemos a ficção e voltemos à realidade.
Quem quiser tratar de um destes assuntos (Alvará Já e Licenças na Hora) o melhor é ler com atenção aquela folha A4 que foi discretamente colocada junto da entrada do Atendimento da CML no Campo Grande 25 e rezar para que tudo corra bem...
Perante isto, eu não tenho palavras, porque se as tivesse iriam ser muito desagradáveis... de escrever e de ler.
Será que alguém tem alguma coisa a dizer sobre isto?
1 comentário:
E ja e agora, os 5 dias e para os funcionarios irem pro ginasio e preparem- se fisicamente e psicologicamente pra maratona do dia a ver o processo.
Devo dizer que é lindo. E digno de um sketch dos monti pantion.
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