terça-feira, 7 de julho de 2009

Diálogos com Helena Roseta


A Redacção deste Blogue decidiu, há uns tempos atrás, enviar um conjunto de mails de divulgação da sua existência.

Recebemos este mail da Arquitecta Helena Roseta, que transcrevemos.

"Agradeço o envio do mail e felicito pelo novo blogue, embora como Vereadora tenha a minha inscrição na Ordem suspensa.
A grande questão deontológica que se coloca aos arquitectos na função pública é da dupla fidelidade ( às regras da função pública e às do exercício da profissão com independência intelectual). Acho que a Ordem devia proteger os seus associados dos abusos de poder que os que trabalham na função pública sofrem muitas vezes por parte de superiores e eleitos. Por isso não sei se suspender a inscrição na Ordem será o caminho mais eficaz. Mas a luta é vossa, por isso desejo-vos bom resultado!"
Helena Roseta

"O Arquitecto da CML" respondeu:

"Cara Colega Arquitecta Helena Roseta

Em primeiro lugar quero agradecer a sua gentileza em ter respondido ao nosso mail de divulgação do Blogue e em ter dado a sua opinião sobre a proposta feita de suspensão da inscrição na Ordem.
Não sabemos ainda se o vamos fazer...provavelmente não. Foi uma proposta colocada mas concerteza haverá outros caminhos mais morosos mas não tão radicais.
Não sei se é do seu conhecimento, pelo que aproveito a oportunidade de lhe descrever a origem deste Blogue:
Em Janeiro deste ano, 86 Arquitectos da CML apresentaram ao Sr. Provedor de Justiça um pedido de intervenção devido a um conjunto de situações existentes com as quais não concordam e consideram injustas. Estamos a falar:

1. Da obrigatoriedade de inscrição na Ordem a custas pessoais para o exercício profissional na Câmara quando muitos outros licenciados, da mesma carreira técnica e com a mesma remuneração, não têm essa obrigação.
2. De na prática nos estar a ser exigida uma exclusividade não remunerada ou compensada, quando outros profissionais, como os médicos, são compensados pela exclusividade.
3. Do tratamento diferenciado em relação aos juristas camarários que segundo tivemos conhecimento, é a CML que lhes paga as suas quotas da Ordem dos Advogados.

O Sr. Provedor respondeu-nos, simpaticamente, e disse-nos para colocar-mos estas questões à CML em primeiro lugar e em caso de não haver resposta ou esta não nos satisfazer voltarmos a recorrer aos serviços da Provedoria de Justiça.

Nós assim o fizemos. No final do mês de Fevereiro dirigimos uma carta ao Sr. Presidente da CML onde explicámos as razões do nosso descontentamento e as nossas diligências junto da Provedoria de Justiça.
Até hoje não houve qualquer resposta a não ser a acusação de recepção da nossa carta.
O Blogue pretende unir esforços e ideias, dando visibilidade às questões relacionadas com a nossa profissão.
Para nós, é evidente que a situação profissional dos Arquitectos camarários é insustentável a curto ou médio prazo. A remuneração não corresponde de forma alguma às responsabilidades que têm. A legislação actual e o comportamento das instituições estão a empurrar todos estes Arquitectos para a ilegalidade. Esta é a verdade.
Tendo em conta a posição actual da colega julgamos que poderia ser um factor importante na sensibilização dos nossos dirigentes políticos para esta situação.
Por último, gostaríamos de publicar a sua mensagem (ou outra que julgue mais apropriada e completa) no Blogue. Mas, evidentemente, só o faremos com a sua autorização.
Com os melhores cumprimentos e desde já agradecido pela sua atenção
"O Arquitecto da CML"

A Arquitecta Helena Roseta respondeu-nos, agora, com este texto:

"Caro Colega
Claro que pode publicar a minha mensagem.
Proporia como alternativa à suspensão de inscrição que a quota fosse paga pela entidade empregadora ou que a Ordem alterasse o regulamento de quotas e previsse uma quota mínima para os arquitectos em exclusividade na função pública.
De facto, para quem só recebe o que a função pública paga, o valor da quota é exorbitante. Mas penso sinceramente que os arquitectos que trabalham no Estado e nas autarquias têm um papel decisivo no sistema urbanístico português e a Ordem devia apoiá-los e ser porta-voz das suas preocupações, para bem da Arquitectura e do território que é o nosso "chão".

Helena Roseta"

Quero deixar aqui expresso o meu público agradecimento à forma simpática e civilizada como a Arquitecta Helena Roseta se prontificou a responder-nos e a propor-nos ideias e alternativas à situação profissional dos Arquitectos camarários. É pena que não esteja a ser esta a atitude de quem actualmente tem o "Poder" de decisão nesta Autarquia.

A colega Presidente da Secção Sul da Ordem dos Arquitectos - Arquitecta Leonor Cintra Gomes - quando teve conhecimento da nossa indignação perante estas situações, entrou em contacto connosco e prontificou-se a receber-nos. Ouviu as nossas razões, mostrou-se compreensiva e decidiu escrever uma carta ao Sr. Presidente da CML – deu-nos conhecimento do conteúdo da carta enviada e...até hoje nem sequer sabemos se obteve alguma resposta.

Somos adeptos do diálogo! Mas para isso seria necessário que o actual "Poder" quisesse dialogar. Entretanto, nós – Arquitectos camarários - continuamos a pagar a factura...e não só.

3 comentários:

Numerobis disse...

Vês como a persistência às vezes resulta, Arquitecto?
Ora aqui está um diálogo construtivo e uma ideia a desenvolver...

O Galego disse...

Isto até merece um brinde com vinho tinto!
Claro!

Anónimo disse...

Fantástico, eu, enquanto arquitecto e contribuinte, continuo a pagar as minhas cotas e passo a pagar também parte daqueles que trabalham no estado. A dignificação da profissão não está na desobrigação de deveres mas na forma como se gerem os direitos, e esses, meus caros, tem sido muito mal geridos.